Ano: 2025
Banca: FGV
Órgão: MPU
Prova: Analista do MPU – Atuarial
Disciplina: Matemática Atuarial
Questão: 57
Enunciado:
A reserva especial é o montante decorrente do resultado superavitário, obtido após a constituição da reserva de contingência, destinado à futura revisão do plano de benefícios. A respeito da reserva especial para revisão do plano de uma entidade fechada de previdência complementar, é correto afirmar que:
Alternativas:
- (A) antes da destinação, deve haver dedução da diferença das provisões matemáticas recalculadas com base na tábua biométrica AT-2000 Basic, segregada por sexo, com taxa de juros correspondente a 6% ao ano;
- (B) a sua destinação poderá implicar redução de contribuição normal concomitante à existência de contribuições extraordinárias ou dívidas existentes contratadas;
- (C) a sua destinação não poderá ocorrer, em hipótese alguma, por meio de reversão de valores aos participantes e assistidos;
- (D) a sua utilização, se originada por superávit atuarial de causa conjuntural, deverá ser justificada por meio de parecer atuarial e estudo de viabilidade e liquidez;
- (E) pode ser constituída antes da constituição da reserva de contingência.
Ver Solução
Comentário:
A alternativa correta é a letra D.
De acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução CNPC nº 30/2018, a utilização da reserva especial quando derivada de superávit conjuntural exige a apresentação de um parecer atuarial e um estudo de viabilidade e liquidez, que comprovem que a destinação dos recursos não comprometerá o equilíbrio financeiro e atuarial do plano.
Análise das outras alternativas:
- (A) Incorreta – Não há exigência formal de recálculo com base na tábua AT-2000 segregada por sexo para uso da reserva.
- (B) Incorreta – A legislação não permite redução da contribuição normal quando há dívidas ou contribuições extraordinárias pendentes.
- (C) Incorreta – A reversão de valores aos participantes é possível, respeitados os critérios legais.
- (E) Incorreta – A reserva especial só pode ser constituída após a constituição da reserva de contingência.
Gabarito: (D)
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