Banca: FGV
Ano: 2025
Órgão: MPU
Prova: Analista do MPU – Atuarial
Assunto: Reserva Matemática
Enunciado:
A apuração do resultado de um plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) ocorre com o confronto entre o patrimônio de cobertura e as provisões matemáticas, resultando em superávit ou déficit técnico. Como regra geral, essa apuração ocorre ao final do exercício financeiro. No entanto, caso haja fato relevante, a apuração pode ser feita ao longo do ano, mas sempre no final do mês em que o fato ocorreu.
Um fato que NÃO justifica a obrigatoriedade de apuração do resultado no decorrer do ano é:
- (A) alteração na política de investimentos;
- (B) cisão, fusão ou incorporação de planos de benefícios;
- (C) migração de participantes ou assistidos entre planos de benefícios;
- (D) retirada parcial de patrocínio;
- (E) saldamento de plano de benefícios.
Ver Solução
Entenda o enunciado
O enunciado aborda os casos em que uma EFPC deve realizar uma apuração extraordinária de resultado, antes do final do exercício, quando ocorre algum fato relevante. Esses fatos são geralmente estruturais e causam impacto no equilíbrio atuarial do plano.
A única alternativa que não justifica uma apuração antecipada do resultado é a que trata de mudança na política de investimentos, pois ela não afeta diretamente as provisões matemáticas ou o custeio imediato do plano.
Alternativa A – Correta: Mudança na política de investimentos, embora importante, não obriga uma nova apuração do resultado no decorrer do ano. Pode ser apenas monitorada na política de risco e performance.
Alternativa B: Fusão, cisão e incorporação são alterações profundas e demandam reavaliações atuariais e contábeis, justificando apuração.
Alternativa C: A migração de participantes entre planos afeta o passivo atuarial, exigindo nova apuração para atualização do equilíbrio.
Alternativa D: A retirada parcial de patrocínio impacta diretamente o financiamento do plano, o que obriga a revisão do resultado técnico.
Alternativa E: O saldamento de um plano de benefícios afeta o grupo de ativos/passivos e altera o fluxo atuarial. Justifica a reavaliação do resultado.
Gabarito final: Letra A.
✅ Gabarito: (A)
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