Questão: 58
Ano: 2025
Banca: FGV
Órgão: MPU
Prova: Analista do MPU – Atuarial
Tema: Reserva Matemática
Enunciado:
A reserva de contingência de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar é constituída por valores apurados a título de superávit técnico acumulado e serve como um “colchão” para eventuais desequilíbrios atuariais, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios previdenciários.
Em relação aos valores permitidos para essa reserva, é correto afirmar que:
- (A) terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefício definido;
- (B) terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios a conceder;
- (C) terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos;
- (D) terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder;
- (E) variará entre 10% e 25% das provisões matemáticas de benefício definido, sendo o seu limite calculado pela fórmula: (10% + 1% x duração do passivo do plano) × provisões matemáticas de benefício definido.
Ver Solução
Entenda o enunciado
A questão trata da reserva de contingência, um mecanismo de proteção patrimonial previsto para planos de previdência complementar. Diferente da reserva especial, que possui critérios mais rígidos de destinação, a reserva de contingência pode variar conforme o regulamento do plano e os parâmetros estabelecidos em normativas como o Pronunciamento CPC 33 e resoluções CNPC.
Passo 1: Identificar a legislação aplicável.
A reserva de contingência, segundo normativas vigentes, pode ter valor máximo de até 25% das provisões matemáticas de benefício definido.
No entanto, a alternativa correta menciona que o limite pode variar entre 10% e 25%, conforme a fórmula:
(10% + 1% × duração do passivo do plano) × provisões matemáticas de benefício definido.
Passo 2: Avaliar as alternativas.
Essa fórmula confere flexibilidade à constituição da reserva, respeitando a capacidade atuarial de cada entidade, o que torna a alternativa E a mais precisa conforme a regulamentação recente.
Resposta correta: Letra E.
✅ Gabarito: (E)
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