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Ano: 2025
Banca: FGV
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Órgão: MPU
Prova: Analista do MPU – Atuarial
Disciplina: Matemática Atuarial
Questão: 56
Enunciado:
De acordo com o Pronunciamento Atuarial CPA 020 – Equacionamento de Déficit Atuarial, o Plano de Equacionamento das entidades fechadas de previdência complementar é um documento no qual o atuário se manifesta sobre o custeio necessário para um plano com benefício definido. Em relação a esse custeio, é correto afirmar que:
Alternativas:
- (A) é recomendável obter como origem de recursos o resultado decorrente da alteração de registro contábil de títulos públicos marcados até o vencimento;
- (B) não é recomendável calcular uma contribuição extraordinária única para cada grupo (participantes de um lado e assistidos de outro) ou submassa, considerando o princípio do mutualismo;
- (C) não é possível a aplicação do ajuste de precificação de títulos quando positivo para o equacionamento;
- (D) é vedada a participação de pensionistas (atuais e futuros) no equacionamento do déficit;
- (E) é recomendável a manutenção do critério de rateio do valor a ser equacionado nos próximos equacionamentos, uma vez que tal critério tenha sido definido.
Ver Solução
Comentário:
A alternativa correta é a letra E. O Pronunciamento Atuarial CPA 020 recomenda que o critério de rateio adotado no equacionamento do déficit seja mantido em equacionamentos futuros, salvo justificativa técnica ou alteração relevante do perfil do plano.
Análise das alternativas incorretas:
- (A) Incorreta – Ajustes contábeis de títulos não devem ser usados como fonte de recursos de equacionamento.
- (B) Incorreta – A alternativa está escrita de forma confusa. O que está incorreto é justamente calcular de forma isolada por grupo. A alternativa sugere que isso não é recomendável, o que a tornaria ambígua.
- (C) Incorreta – É possível aplicar ajustes positivos na precificação, desde que de forma prudente e justificada tecnicamente.
- (D) Incorreta – Pensionistas podem participar do equacionamento, respeitando o princípio do equilíbrio e solidariedade.
Gabarito: (E)
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